A sua privacidade é prioridade para o Rede Pesca. Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, quais dados pessoais coletamos, por que coletamos, como utilizamos e quais são os seus direitos como titular, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais legislações aplicáveis.
Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo e o site Rede Pesca, você declara estar ciente desta Política. Recomendamos a leitura atenta de todo o documento.
Quem somos
O Rede Pesca é um aplicativo para organizar a rotina de pesca, que reúne mapa de pontos, diário de capturas, histórico de pescarias e grupos privados. O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é:
GOSTART LAB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 40.742.135/0001-47
E-mail: contato@gostartlab.com
Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para oferecer e aprimorar nossos serviços:
2.1. Dados fornecidos por você
- Cadastro: nome e e-mail informados na criação da conta. Quando você opta por entrar com um provedor de identidade (Google ou Apple), recebemos desse provedor o nome e o e-mail associados à sua conta.
- Perfil: apelido, foto e preferências de pesca (espécies favoritas, modalidades), quando informados.
- Pontos de pesca: coordenadas geográficas, nome do local, observações, fotos e configuração de visibilidade (privado, público ou compartilhado com grupos).
- Diário de capturas: espécie, peso, ponto associado, data, horário, isca, equipamentos, fotos e as condições meteorológicas registradas no momento da captura.
- Grupos: nome e descrição dos grupos que você criar, membros convidados e os pontos que você optar por compartilhar dentro deles.
- Comunicação: mensagens enviadas ao suporte ou por canais de contato.
2.2. Dados coletados automaticamente
- Localização: coordenadas aproximadas ou precisas, mediante sua autorização, para salvar pontos de pesca e exibir conteúdo relevante na sua região.
- Dados técnicos do dispositivo: informações necessárias ao funcionamento do aplicativo, como modelo, sistema operacional, versão do app, idioma, configurações de rede e registros de erro gerados durante o uso, quando disponíveis.
Não coletamos dados sensíveis (origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, biometria etc.) para as finalidades do serviço. Caso você os inclua voluntariamente em campos livres, serão tratados sob a mesma proteção desta Política.
Como usamos seus dados
- Criar e gerenciar sua conta e autenticar o seu acesso;
- Salvar, sincronizar e exibir seus pontos de pesca, capturas e conteúdo de grupos;
- Exibir, na central de avisos do aplicativo, convites de grupo e atualizações relativas à sua conta;
- Exibir as condições meteorológicas da região do ponto consultado;
- Manter registros offline sincronizados quando a conexão for restabelecida;
- Melhorar a estabilidade, desempenho e experiência do app;
- Prevenir fraudes, abusos e garantir a segurança da plataforma;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Bases legais para o tratamento
Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD (art. 7º):
- Execução de contrato: para fornecer as funcionalidades que você solicita;
- Consentimento: para acesso à localização e à câmera/galeria do aparelho, revogável a qualquer momento nas permissões do sistema;
- Legítimo interesse: para melhoria do serviço, segurança e análise estatística agregada;
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória: quando exigido por lei.
Dados de localização
A localização é um dado central no Rede Pesca — ela permite salvar pontos com coordenadas precisas e exibir conteúdo próximo a você. Você controla esse acesso nas permissões do seu dispositivo e pode revogá-lo a qualquer momento. Sem permissão de localização, funções de mapa e pontos próximos podem ficar limitadas.
A visibilidade é definida por você, ponto a ponto. Pontos marcados como privados ficam visíveis apenas para você. Pontos de grupo ficam visíveis somente para os membros dos grupos que você selecionar. Pontos públicos têm suas informações — inclusive a localização — visíveis aos demais usuários, e essa exposição só ocorre por escolha sua. Você pode alterar a visibilidade de um ponto a qualquer momento.
Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:
- Grupos: os pontos e informações que você optar por compartilhar em um grupo ficam visíveis aos membros daquele grupo, conforme a visibilidade que você definir;
- Provedores de serviço: utilizamos o Supabase para autenticação e armazenamento, o Open-Meteo para consulta de condições meteorológicas e, na ferramenta pública do site, também para converter em coordenadas o nome de cidade que você digitar, provedores de identidade (Google e Apple) quando você escolhe entrar por eles, e serviços de infraestrutura em nuvem — todos tratam dados sob nossas instruções e contrato;
- Obrigações legais: mediante ordem de autoridade competente ou para defesa de direitos.
Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados pessoais para fins publicitários. Não há marketplace, anúncios de terceiros ou transações comerciais na Plataforma.
Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), autenticação gerenciada pelo Supabase, controle de acesso por linha (RLS) no banco de dados e monitoramento da infraestrutura. Embora trabalhemos para proteger suas informações, nenhum sistema é 100% inviolável; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme exigido pela LGPD.
Retenção de dados e exclusão de conta
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou para cumprir obrigações legais.
Você pode excluir sua conta diretamente no app, em Perfil → Configurações da conta → Excluir conta. Ao confirmar a exclusão:
- Excluídos imediatamente: conta de autenticação, perfil, pontos de pesca, capturas, fotos e demais mídias enviadas, grupos dos quais você é dono, participações em grupos e convites pendentes;
- Anonimizados: registros de auditoria de segurança, que deixam de referenciar sua identidade;
- Retidos temporariamente: registros técnicos operacionais dos provedores de infraestrutura, pelos prazos padrão desses provedores, e registros exigidos por obrigação legal, pelo prazo da respectiva base legal;
- No seu aparelho: os dados locais do app (cache offline, fila de sincronização e imagens em cache) são apagados no momento da exclusão e também a cada logout.
A exclusão é definitiva e não pode ser desfeita.
Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele;
- Obter informação sobre compartilhamento e opor-se a tratamentos;
- Revisar decisões automatizadas, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, escreva para contato@gostartlab.com. Responderemos dentro dos prazos legais.
Menores de idade
O Rede Pesca não é direcionado a menores de 18 anos sem o consentimento e a supervisão dos pais ou responsáveis legais. Caso identifiquemos o tratamento de dados de menores sem a devida autorização, adotaremos medidas para eliminá-los.
Transferência internacional de dados
Parte da nossa infraestrutura (Amazon CloudFront, Supabase e serviços de login social Google/Apple) pode processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorra com salvaguardas adequadas e em conformidade com a LGPD.
Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças na lei ou em nossos serviços. A data da última atualização sempre constará no topo deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas pelo app ou por e-mail.
Algumas funcionalidades poderão ser disponibilizadas futuramente. Quando envolverem novos tratamentos de dados ou novas condições de uso, estes documentos serão atualizados antes da ativação.
Contato e Encarregado (DPO)
Fale com a gente sobre privacidade
Para dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos de titular, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados:
GOSTART LAB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 40.742.135/0001-47
E-mail: contato@gostartlab.com
Você também pode apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).